Termos e Condições

Termos e Condições

 

Última atualização: 26 de março de 2026

 

Introdução

Bem-vindo à Madeira Dream Stays (“nós”, “nosso” ou “connosco”). Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do nosso website e dos nossos serviços, incluindo o alojamento de férias. Ao aceder e utilizar o nosso website, ao reservar alojamento ou ao permanecer numa das nossas propriedades, concorda com os presentes Termos e Condições. Se não concordar, não deverá utilizar os nossos serviços.

Para qualquer questão, contacte-nos através de info@madeiradreamstays.com.

 

Reserva, Pagamento e Modificações

As reservas podem ser efetuadas diretamente no nosso website. Os pagamentos são processados de forma segura através da Stripe. Não armazenamos quaisquer dados de pagamento, e o pagamento integral é exigido no momento da reserva para a confirmar.

Poderemos exigir uma pré-autorização de caução de segurança num cartão de pagamento válido como condição da estadia. O montante, o momento e as condições de libertação serão comunicados durante o processo de reserva ou antes da chegada.

Após a reserva e antes do check-in, poderá ser exigido aos hóspedes que assinem um Contrato de Arrendamento ou de Estadia separado, definindo os termos específicos aplicáveis à estadia e à propriedade. O incumprimento de quaisquer formalidades obrigatórias antes da chegada, incluindo a assinatura do referido contrato quando aplicável, poderá resultar no cancelamento da reserva ou na recusa do check-in, sujeito às condições de cancelamento aplicáveis.

Se um hóspede pretender modificar a sua reserva, deverá contactar-nos diretamente. As modificações só serão possíveis se forem solicitadas dentro do período de cancelamento gratuito, ou seja, até 14 dias antes do check-in. Todas as modificações estão sujeitas à disponibilidade, e quaisquer diferenças de preço serão aplicadas em conformidade.

Os cancelamentos efetuados com pelo menos 14 dias de antecedência em relação ao check-in darão direito a um reembolso de 95 % do montante total pago. Os cancelamentos efetuados com menos de 14 dias de antecedência em relação ao check-in não são reembolsáveis. Os reembolsos serão processados através do método de pagamento original e poderão demorar até 10 dias úteis a aparecer na conta do hóspede.

 

Responsabilidades dos Hóspedes e Regras da Propriedade

Todos os hóspedes devem cumprir as regras da casa para garantir uma estadia agradável e o respeito pelos vizinhos. É estritamente proibido fumar no interior da propriedade. Não são permitidas festas, grandes ajuntamentos ou comportamentos perturbadores. Não são permitidos animais de estimação. Os hóspedes devem manter o ruído no mínimo entre as 22:00 e as 08:00.

Os horários de check-in e check-out devem ser rigorosamente cumpridos, conforme indicado na confirmação da reserva. Check-outs tardios e check-ins antecipados estão sujeitos à disponibilidade e a taxas adicionais, que variam consoante a propriedade e o número de horas solicitadas. Os hóspedes devem respeitar os vizinhos e manter um ambiente tranquilo. Apenas os hóspedes registados estão autorizados a permanecer na propriedade, não sendo permitidas visitas.

Os hóspedes são responsáveis por garantir que todos os itens da propriedade permanecem no local. Quaisquer danos na propriedade, mobiliário ou equipamentos devem ser comunicados imediatamente. Os hóspedes serão responsabilizados pelos custos de reparação ou substituição resultantes de quaisquer danos causados durante a sua estadia.

 

Responsabilidade e Seguro

A Madeira Dream Stays opera em total conformidade com a legislação portuguesa aplicável à atividade de alojamento de férias e dispõe de um seguro de responsabilidade civil válido, conforme exigido por lei. Todas as propriedades estão equipadas com dispositivos de segurança atualizados, que são regularmente inspecionados e mantidos.

Os hóspedes são responsáveis por cumprir todos os procedimentos de segurança, incluindo manter a propriedade segura em permanência. A Madeira Dream Stays não se responsabiliza por itens perdidos ou roubados caso os hóspedes não cumpram as medidas de segurança adequadas. Nenhum membro da nossa equipa acederá à propriedade sem a autorização prévia do hóspede, exceto em situações de emergência.

A Madeira Dream Stays não poderá ser responsabilizada por acidentes, lesões ou doenças ocorridos durante a estadia de um hóspede. Não somos responsáveis pela perda, furto ou dano de bens pessoais. Adicionalmente, não poderemos ser responsabilizados por interrupções de serviço resultantes de eventos de força maior, como desastres naturais, greves ou restrições governamentais. Os hóspedes utilizam o alojamento por sua conta e risco.

 

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste website, incluindo textos, imagens, vídeos, logótipos e elementos de marca, é propriedade exclusiva da Madeira Dream Stays. Os utilizadores não poderão copiar, modificar, distribuir ou utilizar qualquer conteúdo deste website sem consentimento prévio por escrito. Qualquer utilização não autorizada da nossa propriedade intelectual poderá dar origem a ação judicial.

 

Utilização do Website e Segurança

Os hóspedes e visitantes comprometem-se a não utilizar o nosso website para reservas fraudulentas ou quaisquer atividades ilícitas. A Madeira Dream Stays reserva-se o direito de cancelar qualquer reserva que pareça fraudulenta ou suspeita.

Implementamos medidas de segurança para proteger os dados pessoais e as transações realizadas no website. No entanto, não podemos garantir que o nosso website esteja completamente protegido contra ameaças cibernéticas. Os utilizadores deverão tomar precauções, como utilizar palavras-passe seguras e não partilhar os seus dados de acesso. A Madeira Dream Stays não se responsabiliza por erros técnicos, ligações externas ou conteúdos de terceiros apresentados no nosso website.

 

Lei Aplicável e Resolução de Litígios

Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Quaisquer litígios emergentes destes Termos serão resolvidos nos tribunais da Madeira, Portugal.

 

Atualizações destes Termos

Poderemos atualizar os presentes Termos e Condições periodicamente. Quaisquer alterações produzirão efeitos a partir da sua publicação no nosso website. Os hóspedes e visitantes são encorajados a rever estes Termos regularmente.

 

Contacte-nos

Para qualquer questão relativa aos presentes Termos e Condições, contacte-nos através de:

Email: info@madeiradreamstays.com